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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 13:22
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:39
Modelo de defesa preliminar
Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Apelação Criminal. Preliminar.
Crime de roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma. Pleito de fixação da verba honorária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:52
Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.
Preliminar a que se rejeita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.
Preliminar afastada. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Rescisória. Ação de despejo c/c pagamento de aluguéis e encargos.
Preliminar de carência da ação.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:15
OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem
Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:42
Processual civil. Preliminar recursal.
Não esgotamento da instância ordinária. Decisão de mérito favorável. Execução por cálculos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:37
Apelação criminal. Nulidade da sentença. Ausência de manifestação na sentença acerca do delito de resistência.
Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:51
Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Horas Extras
Preliminar de julgamento Extra Petita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória cumulada com repetição de indébito.
Preliminar. Incompetência da Justiça Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:55
Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição
Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Questão preliminar.
Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:01
Recursos de Apelação em Ação Ordinária
Preliminar. Processo Civil. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trabalho.
Preliminar de incompetência absoluta. Servidor público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Apropriação indébita previdenciária.
Uso de documento falso. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Sociedade limitada. Ação de dissolução parcial da sociedade para retirada de "sócio de fato" e apuração de seus haveres.
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Acolhimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42
Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa
Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Preliminar. Nulidade da sentença afastada.
Princípio da subsunção respeitado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:23
Apelação criminal. Recurso defensivo. Preliminar.
Prefacial de nulidade da sentença, sob a assertiva de que embasada em indícios produzidos em auto de inquérito policial eivado de vícios e contradições.